Registro de Imóveis da 2ª Zona De Pelotas
PARA VOCÊ

Atendimento: Segunda a sexta-feira - Das 9h às 17h, sem fechar ao meio-dia

Telefone: (53) 3027-3970

atendimento@pelotasri.com.br

  • HOME
  • QUEM SOMOS
  • SERVIÇOS
    • Documentos
    • Certidões

    Documentos

    • Requerimentos
    • Modelos de Requerimento para Averbações
    • Declaração Prov. 88, CNJ - Pessoa Jurídica
    • Declaração Prov. 88, CNJ- Pessoa física
    • Averbação de construção em imóvel urbano (sem CND/INSS)
    • Modelo de declaração de dispensa da CND-INSS construção- regime de mutirão
    • Cancelamento de alienação fiduciária
    • Requerimento para certidão resumida
    • Documentos para registro de contratos com alienação fiduciária
    • Documentos para registro de compra e venda/doação/dação
    • Requerimento para registro parcial - cindibilidade - sem construção
    • Requerimento para registro parcial - cindibilidade

    Certidões

    • Atualizada da matrícula (inteiro teor)
    • Negativa ou Positiva de Ônus
    • Cópia de documento arquivado
    • Negativas ou Positivas de Propriedade
    • De penhor
    • Para usucapião
    • Busca por nome (indicador pessoal)
    • Busca por endereço (indicador real)
    • Vintenária
    • Requerimento para certidão resumida
    • Solicitação de certidão
      Documentos
    • Requerimentos
    • Modelos de Requerimento para Averbações
    • Declaração Prov. 88, CNJ - Pessoa Jurídica
    • Declaração Prov. 88, CNJ- Pessoa física
    • Averbação de construção em imóvel urbano (sem CND/INSS)
    • Modelo de declaração de dispensa da CND-INSS construção- regime de mutirão
    • Cancelamento de alienação fiduciária
    • Requerimento para certidão resumida
    • Documentos para registro de contratos com alienação fiduciária
    • Documentos para registro de compra e venda/doação/dação
    • Requerimento para registro parcial - cindibilidade - sem construção
    • Requerimento para registro parcial - cindibilidade
    • Certidões
    • Atualizada da matrícula (inteiro teor)
    • Negativa ou Positiva de Ônus
    • Cópia de documento arquivado
    • Negativas ou Positivas de Propriedade
    • De penhor
    • Para usucapião
    • Busca por nome (indicador pessoal)
    • Busca por endereço (indicador real)
    • Vintenária
    • Requerimento para certidão resumida
    • Solicitação de certidão
  • SERVIÇOS ONLINE
    • Outros Serviços
    • Serviços on line

    Outros Serviços

    • Certidões - PARA SOLICITAR CERTIDÃO CLIQUE AQUI

    Serviços on line

    • Consulte seu protocolo aqui - veja o andamento do seu pedido
    • Eprotocolo- para registrar um título clique aqui
    • Mapa de negócios imobiliários do Brasil
    • Indicadores do Mercado Imobiliário
    • Editais on line do Diário do Registro de Imóveis Eletrônico
    • Intimação e consolidação da propriedade
    • Certidão de matrícula do imóvel, com validade jurídica
    • Visualização da Matrícula On line
    • LGPD
      Outros Serviços
    • Certidões - PARA SOLICITAR CERTIDÃO CLIQUE AQUI
    • Serviços on line
    • Consulte seu protocolo aqui - veja o andamento do seu pedido
    • Eprotocolo- para registrar um título clique aqui
    • Mapa de negócios imobiliários do Brasil
    • Indicadores do Mercado Imobiliário
    • Editais on line do Diário do Registro de Imóveis Eletrônico
    • Intimação e consolidação da propriedade
    • Certidão de matrícula do imóvel, com validade jurídica
    • Visualização da Matrícula On line
    • LGPD
  • PARA VOCÊ
    • Outras Páginas

    Outras Páginas

    • Dados da Serventia - (Endereço, fone, conta)
    • Circunscrição
    • Trabalhe-Estagie conosco
    • Legislação
    • Custas/Emolumentos
    • Links úteis
    • Pesquisa de satisfação
    • Informações Importantes
    • Dúvidas frequentes
    • Registro de títulos
    • Prazos Legais
    • Isenções e reduções de emolumentos
    • Requerimentos - minutas
      Outras Páginas
    • Dados da Serventia - (Endereço, fone, conta)
    • Circunscrição
    • Trabalhe-Estagie conosco
    • Legislação
    • Custas/Emolumentos
    • Links úteis
    • Pesquisa de satisfação
    • Informações Importantes
    • Dúvidas frequentes
    • Registro de títulos
    • Prazos Legais
    • Isenções e reduções de emolumentos
    • Requerimentos - minutas
  • NOTÍCIAS
  • CONTATO
  • OUVIDORIA
Registro de Imóveis da 2ª Zona De Pelotas
  1. Home
  2. Para Você
  3. Legislação

LEGISLAÇÃO

Legislação

Código Civil Brasileiro

Código de Processo Civil – LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973

Código de Processo Civil – LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

Código Tributário Nacional

Constituição da República Federativa do Brasil

Decreto-Lei nº 58/37

Decreto-Lei nº 167/67

Lei nº 4.591/64

Lei nº 6.015/73

Lei nº 6.766/79

Lei nº 8.935/94

Lei n° 10.169/2000

Lei nº 10.257/01

Lei n° 11.977/2009

Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul

Nova Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

Lei nº 8.821/89

Lei nº 10.116/94

Lei nº 11.183/98

Lei nº 12.692/06

Provimento 88, CNJ

Resolução 29 de 2017 (Pessoas politicamente expostas)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1037, DE 04 DE JUNHO DE 2010 (Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados)

Comunicado do GAFI de junho de 2019

LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998.("lavagem" ou ocultação de bens)




 

Registro de Imóveis da 2ª Zona De Pelotas

Pelotas - RS

(53) 3027-3970
atendimento@pelotasri.com.br

Rua Padre Anchieta, 2122 - Centro - Pelotas/RS

Segunda a sexta-feira - Das 9h às 17h, sem fechar ao meio-dia

Política de Privacidade
Área Administrativa
by SKY Informática

Este site armazena cookies no seu dispositivo para melhorar a navegação e permitir a análise do uso do site. Ao clicar em "Prosseguir", você concorda com a nossa Política de Privacidade e Proteção de dados.